N.ºs de Telefone para Contacto dos Serviços Prestados pela DSE

Subunidades
Áreas de Trabalho
Telefone
Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica /
Divisão do Comércio Externo
1) Licenças de Importação e Exportação:

 

-
Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES)

 


8597 2618
8597 2393
8597 2306
-
Bebidas alcoólicas e tabaco, aparelhos de discos compactos e grão de plásticos, equipamentos refrigeradores, substâncias psicotrópicas
8597 2612
8597 2618
-
Produtos de Petróleo
8597 2618
8597 2612
-
Outros procedimentos de importação e exportação
8597 2618
8597 2607
2) Registo de actividades de comércio externo sujeitas ao controlo, exportação de vinho de uvas registados, importação de areia natural e alimentos e farinhas do Interior da China
8597 2607
8597 2342
3) Exportação de Produtos Têxteis
8597 2607
8597 2342
4) Consulta dos pedidos e da emissão de documentos certificativos de origem
8597 2328
8597 2319
5) Consulta de assuntos relacionados com o Comércio de Mercadoria do CEPA
8597 2328
8597 2319
6) Consulta do Processo Produtivo no Exterior (PPE)
8597 2310
8597 2319
7) Consulta da situação actual da autorização do Pedido de Formulário para a Obtenção de Documentos Certificativos de Origem
8597 2319
8597 2328
8) Pagamento, isenção, restituição e consulta de Imposto de Consumo
8597 2313
8597 2344
Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica /
Divisão de Cooperação Económica
1) Comissão Mista da União Europeia e Macau (EC - Macao Joint Committee Meeting)
8597 2108
8597 2192
2) Comissão Económica e Social para a Ásia-Pacífico das Nações Unidas (UNESCAP)
8597 2192
8597 2108
3) Organização Mundial de Comércio (OMC)
8597 2108
8597 2192
4) Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (APEC)
8597 2146
8597 2353
5) Boletim Económico de Macau: Economia Internacional
8597 2149
8597 2163
6) Assuntos relacionados com CEPA
Centro de Informação sobre Cooperação Regional
  8597 2343
Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas
1) Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas
8597 2348
8597 2347
2) Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas
8597 2351
8597 2311
3) Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico
8597 2351
8597 2311
4) Plano de Apoio a Jovens Empreendedores
8597 2606
8597 2613
5) Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau (a Parafuturo de Macau Investimento e Desenvolvimento Lda. está encarregada da operação do mesmo)
2872 4365
6) Programa de Intercâmbio de Inovação e Empreendedorismo para Jovens da China e dos Países de Língua Portuguesa
8597 2147
7) Bonificação de Juros de Créditos para Financiamento Empresarial
8597 2352
8597 2374
8) Incentivos Fiscais no âmbito da Política Industrial

8597 2352
8597 2374
9) Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas
8597 2253
8597 2272
Departamento da Propriedade Intelectual
1) Consulta de todos os tipos de Registo da Propriedade Industrial
Centro de Recepção (2.º andar):
8597 2266
8597 2220
2) Direito de Autor e Direitos Conexos
8597 2614
8597 2624
3) Marca / Nome e Insígnia de Estabelecimento
8597 2229
4) Patente de Invenção / Patente de Utilidade /  Certificado Complementar de Protecção para Medicamentos e Produtos Fito-Farmacêuticos  / Registo de Topografia de Produto Semicondutor
8597 2614
5) Desenho e Modelo
8597 2246
6) Extensão de Patente de Invenção no Interior da China para Macau
8597 2246
8597 2614
7) Registo de Recompensa/Denominação de Origem e Indicação Geográfica
8597 2626
8597 2624
Departamento de Licenciamento e de Inspecção
1) Relacionada com Lei da Rotulagem de Alimentos, Infracções contra a Saúde Pública e contra a Economia, Regulamentos para Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), Preço de Combustível
8597 2386
8597 2397
2) Relacionada com Lei da Comercialização do Ouro, Regulamentos para Branqueamanto de Capitais (Casas de Penhores, Ouriversarias, Agência de automóveis), Legislação da Publicidade
8597 2386
8597 2397
3) Legislação reguladora de Documentos Certificativos de Origem, postos de combustíveis, oficinas ilegais, Regime Geral da Segurança dos Produtos
8597 2386
8597 2397
4) Pedido de Licenças Industriais
8597 2313
8597 2392
8597 2390
5) Pedido de registo de caldeira e reservatório sob pressão
8597 2313
8597 2340
6) Pedido de Licença para o Exercício de Actividade Transitária
8597 2313
8597 2392
7) Pedido do Título de Registo de Estabelecimento para Depositar Combustíveis
8597 2313
8597 2392
8) Pedido de Registo de Armazéns para Depositar Mercadorias sujeitas a Imposto de Consumo
8597 2313
8597 2344
8597 2392
9) Pedido de Exploração de Lojas Francas
8597 2313
8597 2392