Breve introdução

Foi criado, em 2001, um sistema de encontros, a alto nível, entre os Governos de Guangdong e Macau, e foi criado o Grupo de Ligação para a Cooperação entre Macau e Guangdong, de carácter permanente. As duas partes organizaram, anualmente, pelo menos, uma reunião plenária, e rotativamente, em Macau e Guangdong. Em 9 de Dezembro de 2003, foi criado outro sistema de cooperação de “reuniões conjuntas sobre a cooperação Guangdong-Macau”, substituindo o primeiro sistema. Com o intuito de promoção contínua da cooperação e intercâmbio das duas partes, foi celebrado, em 6 de Março de 2011, em Beijing, o Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau, pelos dois Governos, promovendo o desenvolvimento pleno nas áreas económicas, social, vida da população, cultural, das infra-estruturas e outras.

 

Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau

Foi criado, em 2001, um sistema de encontros, a alto nível, entre os Governos de Guangdong e Macau, e foi criado o Grupo de Ligação para a Cooperação entre Macau e Guangdong, de carácter permanente, as duas partes organizaram, anual e rotativamente, pelo menos, uma reunião plenária, em Macau e Guangdong. Em 9 de Dezembro de 2003, foi criado outro sistema de cooperação de “reuniões conjuntas sobre a cooperação Guangdong-Macau” , substituindo o primeiro sistema.

Tendo em vista a concretização das «Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)», do «Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha de Hengqin» e do «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e seus protocolos suplementares, e para promover uma cooperação mais estreita entre Guangdong e Macau, impulsionar o desenvolvimento científico de Guangdong e o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, o Governo Popular da Província de Guangdong e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, após negociações, em 6 de Março de 2011, celebraram o Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau, que cobre globalmente as áreas económicas, social, vida da população, cultural, etc. O Acordo definiu claramente o posicionamento, princípios e objectivos de cooperação entre Guangdong e Macau no contexto da nova conjuntura e estabeleceu as cooperações prioritárias, entre outras, a exploração conjunta da Ilha de Hengqin, o desenvolvimento articulado das indústrias, as infra-estruturas e facilidades alfandegárias, os serviços públicos sociais, os planos de cooperação regional, apresentando uma série de medidas de cooperação específicas, pragmáticas e operacionais. Foram também definidos os trabalhos sobre os mecanismos de garantia como o aperfeiçoamento da construção de mecanismo de cooperação. Foram apresentados, no Acordo-Quadro, a cooperação em exploração da Ilha de Hengqin, a implantação conjunta do parque industrial de cooperação Guangdong-Macau, o estudo e procura, de forma empenhada, de inovação de políticas, contribuindo para estabelecer uma boa plataforma em prol da cooperação Guangdong-Macau. Actualmente, as plataformas de Hengqin, Zhuhai, de Nansha, Guangzhou, de Cuiheng, Zhongshan e da Zona Económica Big Wide Gulf, Jiangmen foram integradas no Acordo-Quadro, com vista à cooperação para o desenvolvimento, para que os governos de Guangdong e Macau apoiem a cooperação e o desenvolvimento conjunto.

Além disso, o Governo da RAEM estabeleceu um mecanismo de cooperação, promovendo reuniões do Grupo Específico para a Cooperação Guangzhou-Macau, reuniões de Cooperação Zhuhai-Macau, reuniões do Grupo Específico para a Promoção da Cooperação Zhongshan-Macau  e reuniões de cooperaçãu Shenzhen-Macau, em colaboração com municípios de Guangzhou, Zhuhai, Zhongshan e Shenzhen, respectivamente.

 

Ligações de referência

Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau e projectos prioritários anuais

http://portal.gov.mo/web/guest/info_detail?infoid=109827

Governo Popular da Província de Guangdong

http://www.gd.gov.cn/

Departamento do Comércio da Província de Guangdong

http://www.gddoftec.gov.cn/