O que deve saber para a sua utilização

Instruções de Visualização
Cláusulas dos e-Serviços do Portal da Direcção dos Serviços de Economia
Comunicação da Página Inicial dos e-Serviços
Informações de Segurança
Guia de Apresentação de Utilização e FAQ


Instruções de Visualização

  • O resultado da visualização da página electrónica varia consoante o browser que está a utilizar.
  • Para melhores resultados da visualização do presente website, por favor utilize a resolução 1024 X 768 e “Internet Explorer” 8.0 ou edição superior.
  • Se pretender visualizar resultados de “flash”, o utilizador deverá instalar  “Macromedia Shockwave & Flash Players”  no seu computador.
  • Se pretender fazer leitura de alguns textos, incluindo descarregamento de formulários, o utilizador deverá instalar  “Adobe Acrobat Reader 9.5” ou superior, no seu computador.
  • O código de “Unicode UTF-8” está a ser utilizado no presente website. Se a predefinição do browser não for de “Unicode”, ou ainda não tinha seleccionado "Auto Verificação” (Auto Check) pode aparecer códigos caóticos. E a solução pode ser em:
    • O utilizador de “Internet Explorer” pode escolher “View” / “Encoding” / “Unicode (UTF-8)”, do menu.
    • O utilizador de “Firefox” pode escolher “View” / “Character Encoding” / “Unicode (UTF-8)”, do menu.
    • O utilizador de “Opera”, pode escolher “View” / “Encoding” / “Unicode / UTF8”, do menu.

Cláusulas dos e-Serviços do Portal da Direcção dos Serviços de Economia

O utilizador quando utiliza os “e-Serviços da Direcção dos Serviços de Economia” (adiante designada por e-Serviços), significa o consentimento da sujeição às cláusulas e vinculada por estas.

1. Alteração às cláusulas

A DSE tem direito em alterar, em qualquer momento, as presentes cláusulas. A versão nova vai ser publicada no presente website, e a força vinculativa vai exercer sobre o utilizador, a partir da data da revisão mencionada no texto.

2. Password

O utilizador pode requerer a alteração do “password” em qualquer momento. O “password” como está a ser considerado em “dados confidenciais”, o utilizador está responsabilizado em assegurar a segurança e tomar todas as medidas preventivas, de modo que mantenha o “password” em segredo.

Qualquer “nome” e “password” utilizado na operação dos e-Serviços, a utilização dos e-Serviços vai ser considerado efectuado pelo próprio utilizador, salvo com prova suficiente que revela que a operação não foi efectuada pelo utilizador.

Se encontrar situações que realmente acontecem ou que podem acontecer, o “nome” e o “password” sejam utilizados sem autorização, o utilizador deverá comunicar imediatamente à DSE, e confirmar o assunto por escrito. Ao mesmo tempo, o utilizador deverá alterar o password, no mais curto espaço de tempo possível.

3. Computador e Instalações de Comunicação

O utilizador é responsabilizado na obtenção e manutenção, a expensas próprias, das instalações adequadas para a utilização dos e-Serviços.

4. Fornecimento dos e-Serviços

E-Serviços tratam-se de serviços adicionais de requerimento ou pesquisa, providenciados pela DSE ao utilizador. Qualquer que seja a razão da inutilização dos e-Serviços, o requerimento ou pesquisa do utilizador pode ser feita através de outras formas (nomeadamente oral, escrita).

Antes de os dados serem transmitidos através dos e-Serviços, o utilizador deve verificar, para assegurar que esses sejam sem erros.

5. Responsabilidades a assumir

O utilizador deverá assumir o risco da utilização dos e-Serviços. A DSE não irá assumir qualquer responsabilidade aos danos ou perdas resultantes da utilização ou inutilização dos e-Serviços, ou danos e perdas causados pela inutilização ou adiamento do fornecimento do serviço.

A DSE irá adoptar procedimentos adequados para assegurar a exactidão e a renovação periódica dos dados fornecidos pelos e-Serviços. Os dados pesquisados pelo utilizador através dos e-Serviços, são apenas referências, e não podem ser considerados como provas seguras de dados do respectivo assunto.

6. Despesas e Pagamento

Os e-Serviços fornecidos pelo Portal (adiante designado por presente website) da Direcção dos Serviços de Economia da RAEM (adiante designada por DSE), como requerimento, pesquisa e respectivos serviços, não vão cobrar despesas, salvo despesas administrativas fixadas na legislação.

O utilizador deverá assumir quaisquer custos, despesas e gastos de equipamentos/instalações de comunicação e Internet, ou das companhias de comunicações e/ou fornecedores de Internet que prestam serviços a esses/as equipamentos/instalações, para o fornecimento de e-Serviços, incluindo e não apenas limitado por despesas adicionais, serviços de chamadas internacionais e despesas de serviços itinerantes (se houver).

7. Dispensa Temporária e Cessação do Serviços

A DSE pode, por qualquer motivo (incluindo, e não apenas limitado pela avaria, reparação, renovação, alargamento e/ou obras de aperfeiçoamento relacionadas com a rede, resultantes da companhia de comunicações e fornecedores de serviços de Internet), no momento que achar adequado, suspender totalmente ou provisoriamente os e-Serviços, sem aviso prévio ao utilizador. A DSE não irá assumir quaisquer responsabilidades legais ou outras responsabilidades, em suspender provisoriamente ou cessação dos e-Serviços.

8. Condições do Serviço

A DSE tem direito em alargar e diminuir, em qualquer momento, o âmbito dos e-Serviços.

Para um funcionamento eficaz dos e-Serviços, a DSE tem direito em fixar limitações adequadas.

O utilizador pode utilizar os e-Serviços no horário indicado pela DSE. Mas o requerimento enviado fora do horário do expediente, vai ser considerado entregado no dia útil a seguir; a DSE tem direito em alterar o horário de utilização dos e-Serviços, sem qualquer aviso prévio.


Comunicação da Página Inicial dos e-Serviços

Bem-vindo aos e-Serviços da Direcção dos Serviços de Economia da RAEM.

Os e-Serviços da DSE tinham entrado em funcionamento deste 1 de Março de 2007. Tratam-se de um serviço destinado ao fornecimento de serviços electrónicos, sem ser necessário em autenticar a identificação, aos utilizadores registados, incluindo requerimento em linha, pesquisa em linha e outros respectivos serviços em linha.

O utilizador registado pode, através da “certificação”, autenticar os seus dados pessoais, tornando-se o utilizador certificado. Baseado nesta identidade, o utilizador pode efectuar requerimento com força legal, pesquisa e utilizar os respectivos serviços em linha dos “e-Serviços”.

Para mais opiniões e consulta sobre os serviços da DSE, pode entrar em contacto com a DSE através:

Endereço: Divisão Administrativa e Financeira, Rua Dr. Pedro José Lobo, nº 1-3, Ed.
Banco Luso Internacional, 6.º andar, Macau
Telefone: 2888 2088
E-mail: info@economia.gov.mo
Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta-feira: 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:45
Sexta-feira: 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:30
Encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados.

Informações de Segurança

Mesmo que a Direcção dos Serviços de Economia da RAEM já tinha providenciado medidas de segurança minuciosas à V. Exa., para assegurar a segurança da utilização dos e-Serviços, é necessário que tome atenção aos seguintes pontos essenciais.

  1. Salvaguardar o vosso password e o nome do utilizador
  2. Salvaguardar o vosso computador
  3. Internet
  4. E-Serviços
  5. E-mail
  6. Tipos de burlas na utilização da Internet

1. Salvaguardar o vosso password e o nome do utilizador

  • Quando introduz o nome do utilizador, password ou quaisquer dados pessoais importantes, assegure que não haja ninguém a vigiar.
  • Altere periodicamente o vosso password. Como por exemplo: Alterar pelos menos cada 30 dias.
  • Por favor, não dizer o nome do utilizador e o password a ninguém, incluindo trabalhadores da DSE (não é necessário aos trabalhadores da DSE saberem o password do utilizador)
  • Não deve escrever ou anotar directamente o password, sem escondê-lo.
  • Não utilize números ou dados pessoais, como o n.º de documento de identificação, n.º de telefone ou data de nascimento, que facilmente  podem ser adivinhados e obtidos por terceiros, para ser o password.
  • Não utilize nomes de utilizadores ou passwords registados em outros websites, para serem o vosso password.

2. Salvaguardar o vosso computador

  • Não deve utilizar softwares contrafeitos, pois esses podem conter lacuna ou vírus de computador.
  • Instale softwares contra vírus e softwares contra espiões no vosso computador, e renovando os softwares periodicamente, para evitar que esses sejam prejudicados pelo vírus, ou que os dados pessoais sejam roubados.
  • Instale parede contra fogo (firewall) no vosso computador, para poder detectar e evitar o acesso sem autorização. Renove periodicamente, para garantir que os vossos dados sejam protegidos pela tecnologia mais avançada. Para selecção de uma parede contra fogo (firewall) adequada, por favor consulte o vosso fornecedor de software.
  • Descarregue periodicamente e renove as instalações de segurança do vosso computador. Deve preservar a segurança do vosso computador de acordo com as questões de segurança, que já sabe.

3. Internet

  • Se a V. Exa. duvidar da página electrónica que está a utilizar não foi fornecida pela DSE, deve fechar imediatamente, e não seguir nenhumas das instruções da página electrónica, e comunicar imediatamente à DSE, para poder acompanhar o assunto.
  • Depois da operação, deve fechar a sessão dos e-Serviços imediatamente e eliminar o depósito da memória (Buffer Cache) do browser.
  • Não deve afastar-se das respectivas instalações de utilização, quando está a utilizar os e-Serviços.
  • Quando está a utilizar os e-Serviços, não deve usar outra janela de browser para visualizar outras páginas electrónicas.
  • Não deve usar “Auto Concluir” (Auto Complete) do Internet Explorer ou softwares do mesmo tipo, para completar o vosso nome do utilizador e password. A V. Exa. pode seguir os seguintes procedimentos para fechar o “Auto Concluir” (Auto Complete).
    • Seleccione “Instrumentos / Tools” e “Opções da Internet / Internet Options” do Internet Explorer
    • Seleccione “Conteúdo / Content”, e carregue “Auto Concluir / Auto Complete” da “Informação Pessoal / Personal Information”
    • Retire “Nomes de utilizador e passwords da lista / User names and passwords on form”, e carregue “Eliminar Passwords / Clear Passwords”
    • Carregue  “Confirmar / OK” para completar a alteração
  • A V. Exa. pode, na página “Entrar”, carregar duas vezes “Device Lock” da coluna vertical da parte inferior, para autenticar a Certidão de Segurança (Certificate Security) das medidas de segurança da DSE. O monitor vai demonstrar o conteúdo e o prazo da Certidão do Servidor (Server Certificate) emitido à DSE, pelo VeriSign. O requerente é a página electrónica da Direcção dos Serviços de Economia da RAEM:
www.economia.gov.mo

4. E-Serviços

  • Para garantir que seja bem protegido, cada vez que termine a utilização dos e-Serviços, é necessário que utilize “Fechar a Sessão”, para sair da sessão.
  • Não utilize os e-Serviços nos computadores pessoais que podem ser utilizados por muitas pessoas.
  • Quando está em linha, especialmente em linha através de qualquer rede da banda larga, garante que a função “Compartilha do Arquivo e Impressora” (File and Printer Sharing) não está em funcionamento,
  • A V. Exa. pode, na página “Entrar”, carregar duas vezes “Device Lock” da coluna vertical da parte inferior, para autenticar a Certidão de Segurança (Certificate Security) das medidas de segurança da DSE. O monitor vai demonstrar o conteúdo e o prazo da Certidão do Servidor (Server Certificate) emitido à DSE, pelo VeriSign. O requerente é a página electrónica da Direcção dos Serviços de Economia da RAEM:
www.economia.gov.mo

5. E-mail

  • A DSE não vai exigir ao utilizador, através do e-mail, a introdução de dados pessoais, incluindo o nome do utilizador e password.
  • Se não tiver certeza da origem do e-mail, ou que esteja com dúvida da origem desse, não deve abrir/executar os anexos do e-mail, e elimine imediatamente o respectivo e-mail.
  • Esteja atento com os e-mails de fraudulentos, por esses e-mails podem enganar, fingindo ser emitidos pelos parceiros comerciais confidentes ou pelos amigos, mas na realidade, pretendem defraudar a V. Exa. em descarregamento de softwares com vírus ou aceder às páginas electrónicas falsas, para recolherem dados importantes, como nome do utilizador e password.
  • Não deve transmitir, através do e-mail, o nome do utilizador e o password ou outros dados pessoais importantes. Se a DSE pretende exigir os dados relativos, só irá recolher através das páginas electrónicas seguras de criptografia.

6. Tipos de burlas na utilização da Internet

  • Website Fraudulento (Fraudulent Website)
    Enganar os utilizadores que pensam ter acedido ao website real, e exigindo a introdução de dados pessoais.
  • Fraudes e-mails (Fraud e-mails)
    Normalmente tratam-se de e-mails de lixo, contendo hiperligações com a página de acesso, e pedem aos utilizadores o password da Internet. As páginas de acesso que acederem parecem ser websites oficiais, mas na realidade tratam-se de fraudes.
  • Software do Cavalo de Tróia (Trojan Horse Software)
    Os Cavalos de Tróia (Trojan Horse) tratam-se de códigos anexados, de propósito, nos softwares. Os burladores vão instalar esses tipos de softwares nos computadores dos clientes, e por conseguinte, recolhem os dados dos clientes. “Registador de Tecla” (Keylogger) é um tipo de software de Tróia que pode vigiar e registar os dados introduzidos pelos clientes, através do teclado (como por exemplo: nome do utilizador e password), e pode transmitir esses dados a terceiros não autorizados.
  • Programa de Espião (Spyware)
    Em referência geral, os programas de Espião (Spyware) são programas e softwares, que podem, através da Internet, fazer a leitura do registo do sistema informático de terceiros, e vigiar a situação de utilização desse sistemas, base de dados e e-mails. Além do mais, recolhem os dados pessoais, como e-mail, password, até o n.º do cartão de crédito, etc. Esses softwares normalmente são escondidos nos programas gratuitos, e os programas de espiões vão ser descarregados até ao vosso computador, sem chamar atenção, quando utiliza esses programas gratuitos.

Guia de Apresentação de Utilização e FAQ

  1. Pesquisa em Linha
  2. Outros Serviços
  3. Exigências para o Sistema
  4. Regras de Segurança

1. Pesquisa em Linha

Q: Como é que se efectua a pesquisa em linha?
R: Seleccione o item adequado e preencha os dados relativos que pretende pesquisar, através da “Pesquisa de Informações” dos “e-Serviços”. Os resultados de pesquisa são guardados no sistema informático da DSE, mas prevalecem os dados mais recentes.

2. Outros Serviços

Q: Como é que se altera os dados do utilizador e o password?
R: Depois do acesso ao website da DSE, carregue “Editar Perfil do Utilizador”, o utilizador pode alterar os dados de todos os campos (com excepção do nome do utilizador) ou preencher novamente o password. Se tratar de uma alteração do e-mail, a DSE vai reenviar o aviso de confirmação ao novo e-mail introduzido, e o e-mail só vai ter efeito depois de o utilizador concluir o procedimento da confirmação; o utilizador pode, no mesmo tempo, carregar “Cancelar a Renovação do E-mail” do “Editar Perfil do Utilizador”, para cancelar esta renovação. E a conta do utilizador vai manter-se válida.

O utilizador depois de concluir o procedimento de certificação, não é possível proceder nenhuma alteração aos seus dados de certificação preenchidos, incluindo o n.º, tipo e local de emissão do documento de identificação, bem como a data de nascimento do requerente.

Q: O que pode fazer, quando tinha esquecido do password?
R: Carregue “Esqueceu a Password?” da página “Entrar”. O website vai reestabelecer o password do utilizador, e comunicar ao utilizador através do envio do novo password ao e-mail registado pelo utilizador; para efeitos de segurança, quando o utilizador acede com o novo password, é necessário que altere o password imediatamente.

3. Exigências para o Sistema

Q: Quais são as exigências para o sistema de e-Serviços da Direcção dos Serviços de Economia da RAEM?
R: Monitor:
  • Resolução de ecrã de 1024x768 ou superior

Exigências de Software:

  • Windows XP, Windows 7 ou superior
  • Internet Explorer 8.0, 10.0 ou superior
  • Adobe Acrobat Reader 9.5 ou superior
  • Java1.6, 1.8 ou superior
  • Flash Player 6.0 ou superior

4. Regras de Segurança

Q: Os e-Serviços da Direcção dos Serviços de Economia da RAEM estão seguros?
R: Os e-Serviços da DSE fornecem diversas medidas de segurança abaixo mencionadas, para proteger os vossos dados:

  • Nome e password de utilizador escolhidos pela própria pessoa

Quando a V. Exa. aceder pela primeira vez aos e-Serviços, é obrigado a introduzir, imediatamente o nome e o password escolhidos pela V. Exa.. Cada vez que acede aos e-Serviços, é necessário que introduza o nome do utilizador e o password correctos.

  • Criptografia de “Secure Socket Layer (SSL) 128- bits”

Para garantir que os dados transmitidos sejam mantidos em segredo, a DSE vai adoptar técnica criptográfica de “SSL”. Para assegurar a segurança dos vossos dados importantes, a transmissão de dados entre a V. Exa. e DSE, através da Internet, irá adoptar essa técnica criptográfica.

Q: Para reforçar a segurança, quais são os pontos que devem estar em consideração?
R: Mesmo que a Direcção dos Serviços de Economia da RAEM já tinha provenciado medidas de segurança minuciosas, para assegurar a segurança da utilização dos e-Serviços, é necessário que esteja atento com os seguintes pontos essenciais.

  • Instale softwares contra vírus no vosso computador, e renovar os softwares periodicamente, para evitar que esses sejam prejudicados pelo vírus, ou que os dados pessoais sejam roubados.
  • Instale parede contra fogo (firewall) no vosso computador, para detectar e evitar o acesso sem autorização. Renove periodicamente para garantir que os vossos dados sejam protegidos pela tecnologia mais avançada. Para selecção de uma parede contra fogo (firewall) adequado, é favor de consultar o vosso fornecedor de software.
  • Descarregue periodicamente e renove as instalações de segurança do vosso computador. Deve preservar a segurança do vosso computador de acordo com as questões de segurança, que já sabe.
  • Não deve utilizar serviços da Internet nos computadores pessoais que podem ser usados por muitas pessoas.
  • Se não tiver a certeza da origem do e-mail, ou que esteja com dúvida da origem desse, não deve abrir/executar os anexos do e-mail.
  • Não deve utilizar softwares contrafeitos.
  • Não deve afastar das respectivas instalações, quando está a utilizar os e-Serviços.
  • Quando está a utilizar os e-Serviços, não deve usar outro browser ou janelas para visualizar outras páginas electrónicas.
  • A V. Exa. pode, na página “Entrar”, carregar duas vezes “Device Lock” da coluna vertical da parte inferior, para autenticar a Certidão de Segurança (Certificate Security) das medidas de segurança da DSE.
  • Estabeleça a competência de utilizador no vosso computador, para garantir que o utilizador seja de confiança.
  • Cada vez que acaba de utilizar os e-Serviços, é necessário que feche a sessão.

Em relação ao Nome do Utilizador e o Password

  • Por favor, não dizer o password a ninguém (incluindo trabalhadores da DSE).
  • Não utilize números ou dados pessoais, como a data de nascimento, n.º de telefone, que facilmente  podem ser adivinhados e obtidos por terceiros, para ser o password.
  • Não utilize nomes de utilizadores ou passwords registados noutros websites, para serem o nome do utilizador e o password dos e-Serviços.
  • Altere periodicamente o password do utilizador. Como por exemplo: Alterar entre 30 dias a 60 dias.