Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
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Download de Impressos
Download de Impressos
Comércio Externo
Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau
Licenciamento
Pequenas e Médias Empresas
Incentivos ao Investimento
Empreendedorismo Juvenil
Propriedade Intelectual
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização - Plano de Apoio Financeiro
Outros
Comércio Externo
Impresso do Certificado de Origem do Acordo CEPA
Folha de Continuação do Impresso do Certificado de Origem do Acordo CEPA
Pedido de Documento Certificativo de Origem para Exportação de Mercadorias em Regime de Declaração
Alterção à Licença de Exportação e aos Documentos Certificativos de Origem Alterção ou Emissão de 2.a Via
Formulário para a Obtenção de Documentos Certificativos de Origem
Requerimento do pedido da revisão dos critérios de origem de mercadorias
Declaração - pesquisa online e impressão dos dados do Certificado de Origem do CEPA
Pedido de Registo e Termo de Compromisso dos “Produtores a quem se Aplicam os Critérios de Origem constantes do Suplemento VIII ao CEPA”
Medidas de Isenção de Impostos em relação a Alimentos e seus Derivados de Farinha do Interior da China não Restringidos por Quota - Pedido de Registo e Termo de Compromisso para Importadores
Medidas de Isenção de Impostos em relação a Alimentos e seus Derivados de Farinha do Interior da China não Restringidos por Quota - Declaração do Volume de Importação
Pedido de Registo e Termo de Compromisso dos “Importadores de Alimentos e Farinhas Derivadas do Interior da China”
Registo de Quantidades Mensais de Importação de Alimentos e Farinhas Derivadas do Interior da China
Pedido de Quota Inicial / Adicional de Importação de HCFCs
Pedido de Quota Inicial / Adicional de Importação de HFCs
Requerimento para Emissão do “Certificado de Utilizador Final de Areia Natural Importada”
Registo de Venda de Areias Naturais
Pedido de Registo dos “Exportadores de Vinho de Uvas Registados”
Boletim de Registo para Operações de Comércio Externo sob Controlo
Pedido de Cancelamento das Licenças de Importação / Exportação
CITES Impressos
Registo de Importador e Exportador de Espécimes das Espécies
Registo de Criadores e Viveiristas de Espécimes das Espécies e respectiva Folha Suplementar
Registo de Taxidermistas de Espécimes das Espécies incluídas no Apêndice I e respectiva Folha Suplementar
Registo de Instituição Científica Possuidora ou Detentora de Espécimes das Espécies e respectiva Folha Suplementar
Renovação Annual de Criadores e Viveiristas de Espécimes das Espécies
Conversão do Regime e Prorrogação do Prazo de Validade de Licença
Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau
Requerimento do Certificado de Prestador de Serviços de Macau
Formulário - Requerimento
Declaração
Documentos Comprovativos Necessários
Requerimento do Certificado de Prestador de Serviços de Macau (para Detentores de Anterior Certificado)
Formulário - Requerimento e Outros Documentos
Declaração
Requerimento para Emissão de Certificado de Investidor de Macau
Formulário - Requerimento
Declaração
Documentos Necessários
Requerimento do Certificado de Investidor de Macau (para Detentores de Anterior Certificado)
Formulário - Requerimento e Documentos Necessários
Declaração
Pedido da revisão dos critérios de origem de mercadorias no âmbito do CEPA
Requerimento
Licenciamento
Modelo A - Pedido de concessão de licenças provisórias - regime geral
Modelo B - Pedido de licenças provisórias - actividades especiais (artigo 21º e 22º) - regime geral
Modelo C - Pedido de vistoria e envoi de elementos complementares - regime geral
Registo da Caldeira e do Reservatório sob Pressão
Declaração para Consulta sobre o Andamento do Pedido do Título de Registo de Estabelecimento para Depositar Combustíveis
Declaração para Consulta sobre o Andamento do Pedido de Registo de Lojas Francas
Declaração para Consulta sobre o Andamento do Licença para o Exercício de Actividade Transitária
Declaração para Consulta sobre o Andamento do Pedido da Licença Industrial
Declaração para Consulta sobre o Andamento do Pedido de Armazenagem em Instalações de Produtos Sujeitos a Imposto de Consumo
Declaração para Consulta sobre o Andamento do Pedido para Registo da Caldeira e Reservatório sob Pressão
Certificado de registo criminal - Procuração
Pequenas e Médias Empresas
Planos de Apoio a Pequenas e Médias Empresas
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas
Boletim de Candidatura
Boletim de Avaliação sobre a Concessão de Crédito para o Pedido de Financiamento
Relatório Semestral Sobre a Situação de Reembolso, Durante o Período de Garantia (A Elaborar pelo Banco Credor)
Notificação Sobre a Situação da Empresa Beneficiária, Bem como a sua Alteração, Durante o Período de Garantia (A Elaborar pelo Banco Credor)
Comunicação Sobre a Situação da Empresa Beneficiária, Bem como a sua Alteração, Durante o Período de Garantia (A Elaborar pela Empresa Beneficiária)
Pedido de Cumprimento das Obrigações da Garantia de Créditos
Fomulário de Alteração de Informações de Contacto
Declaração da Desistência da Candidatura
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico
Boletim de Candidatura
Boletim de Avaliação sobre a Concessão de Crédito para o Pedido de Financiamento
Relatório Semestral Sobre a Situação de Reembolso, Durante o Período de Garantia (A Elaborar pelo Banco Credor)
Notificação Sobre a Situação da Empresa Beneficiária, Bem como a sua Alteração, Durante o Período de Garantia (A Elaborar pelo Banco Credor)
Comunicação Sobre a Situação da Empresa Beneficiária, Bem como a sua Alteração, Durante o Período de Garantia (A Elaborar pela Empresa Beneficiária)
Pedido de Cumprimento das Obrigações da Garantia de Créditos
Fomulário de Alteração de Informações de Contacto
Declaração da Desistência da Candidatura
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas
Boletim de Candidatura
Actualização de dados dos sócios da empresa comercial, pessoa colectiva / Pedido de substituição dos fiadores
Fomulário de Alteração de Informações de Contacto
Notificação de Reembolso antecipado total / Pagamento das prestações em atraso / Reembolso da verba de apoio cancelada
Declaração da Desistência da Candidatura
Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas
Fomulário de Alteração de Informações de Contacto
Incentivos ao Investimento
Plano de Bonificação para Incentivar o Desenvolvimento e a Valorização Empresarial
Boletim de Candidatura
Fomulário de Alteração de Informações de Contacto
Empreendedorismo Juvenil
Plano de Apoio a Jovens Empreendedores
Actualização de dados dos sócios da empresa comercial, pessoa colectiva / Pedido de substituição dos fiadores
Fomulário de Alteração de Informações de Contacto
Notificação de Reembolso antecipado total / Pagamento das prestações em atraso / Reembolso da verba de apoio cancelada
Declaração da Desistência da Candidatura
Boletim de candidatura para entrada nos centros de incubação de negócios para os jovens no Interior da China
Propriedade Intelectual
Direitos de Autor
Pedido de Registo dos Organismos de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos
Entrega das Comunicações Obrigatórias dos Organismos de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos
Pedido de Certidão de Registo ou das Comunicações Obrigatórias dos Organismos de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos
Marca / Nome e Insígnia de Estabelecimento / Denominação de Origem ou Indicação Geográfica
Pedido de Registo de Marca
Pedido de Registo de Nome e Insígnia de Estabelecimento
Pedido de Registo de Denominação de Origem ou Indicação Geográfica
Pedido de Registo de Recompensa
Patente / Desenho e Modelo
Pedido de Registo de Patente de Invenção
Pedido de Extensão de Patente de Invenção da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual
Pedido de Certificado Complementar de Protecção para Medicamentos e Produtos Fito-Farmacêuticos
Pedido de Registo de Patente de Utilidade
Pedido de Registo de Topografia de Produto Semicondutor
Pedido de Registo de Desenho e Modelo
Pedido de Protecção Prévia de Desenho e Modelo
Outros
Resumo e seu Desenho
Pedido de Outros Actos
Declaração sumária sobre direito à patente
Folha de Continuação de Pedido
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização - Plano de Apoio Financeiro
Plano de promoção da modernização da indústria da medicina tradicional chinesa
Boletim de candidatura : “Plano de Apoio Financeiro à Promoção do Desenvolvimento das Indústrias e à Inovação Tecnológica” (Prazo de candidatura: 24/02/19-24/03/15)
Outros
Instruções para a prevenção dos crimes de Branqueamento de capitais e financiamento ao Terrorismo - Relatório de transacções suspeitas
Comércio Externo
Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau
Licenciamento
Pequenas e Médias Empresas
Incentivos ao Investimento
Empreendedorismo Juvenil
Propriedade Intelectual
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização - Plano de Apoio Financeiro
Outros
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