Política de Privacidade

Tratamento de Informações de Carácter não Pessoal
Tratamento de Informações Pessoais
Políticas de Hiperligações
Alteração à Política de Privacidade

Tratamento de Informações de Carácter não Pessoal

Se trata apenas da visualização do Portal da DSE, pela V. Exa., e não da execução dos e-Serviços dos utilizadores com certificação de identidade do presente website, a DSE não vai efectuar registo dos vossos dados pessoais que podem ser identificados.

No caso de visualização do presente website, pela V. Exa., ou descarregar informações do presente website, o nosso sistema informático, provavelmente, vai efectuar automaticamente registo sobre os seguintes elementos técnicos: o vosso nome do domínio da Internet e o vosso endereço informático (IP); a data e a hora que iniciou a vossa visualização; os websites que a V. Exa. tinha visualizado; o nome do domínio do website, se tratar de uma ligação através de hiperligações de outros websites. A recolha dessas informações tem por objectivo apenas para estatística e análise; as informações recolhidas nunca serão destinadas à investigação da identidade do utente, a não ser que seja detectado um acesso hostil ao presente website.

Para oferecer um melhor serviço de Internet a V. Exa., o presente website vai utilizar técnicas de “cookies” para registar a situação de utilização do utente (“Cookie” trata-se de pequeno bloco de dados que pode ser lido, que um website guarda no browser do vosso computador; a leitura do “cookie” só pode ser feita pelo website que o tinha instalado.). Esses dados vão ser guardados em tipos de dados, de acordo com a vossa preferência, facilitando o funcionamento da utilização habitual, da próxima vez. Se o vosso software do browser activou a detecção dos “cookies”, cada vez que o software reserva o “cookie”, provavelmente irá receber o aviso de alerta.


Tratamento de Informações Pessoais

A DSE respeita a privacidade dos vossos dados pessoais. Quando a V. Exa. utiliza os serviços electrónicos do presente website, provavelmente pode ser exigido que forneça dados pessoais, e esses dados exigidos vão depender dos requerimentos de serviços. Os dados pessoais irão ser tratados, pela DSE, de acordo com os seguintes princípios:

  • A recolha dos vossos dados pessoais, pela DSE, destina-se somente para colaborar com a função desempenhada ou actividades, e os respectivos serviços electrónicos da DSE.
  • A DSE irá adoptar medidas realizáveis para conservar, manter em segredo e assegurar a exactidão dos vossos dados pessoais; e só irão ser reservados num período necessário.
  • Os vossos dados pessoais fornecidos, só vão ser utilizados, pela DSE, nas actividades e serviços electrónicos relacionados com o âmbito das responsabilidades da DSE. Os respectivos dados podem também ser transferidos, com a vossa concordância, para ser utilizados por outras entidades públicas ou entidades privadas.
  • Os vossos dados pessoais só podem ser consultados e tratados pelos trabalhadores aos quais foi delegado poder.
  • Tem direito em consultar ou rectificar os vossos dados pessoais.
  • Se a V. Exa. fornece dados pessoais, antes de esses serem transmitidos, a DSE irá codificá-los, para que a segurança desses seja garantida.

Se o contacto com a DSE for através do e-mail, por favor, esteja atento, pois neste caso pode correr risco devido ao facto de os seus dados (incluindo dados pessoais) serem transmitidos através de rede aberta, pelo que é possível que os respectivos dados sejam vistos e utilizados por terceiros não autorizados.


Políticas de Hiperligações

Parte do conteúdo do presente website dispõe de ligação com outros websites, nomeadamente serviços públicos locais, governo ou entidades públicas estrangeiras, entidades públicas locais ou estrangeiras. Quando acede outros websites, através dessas hiperligações, significa que a V. Exa. tinha saído do presente website. A política de privacidade daqueles websites pode diferenciar da política do presente website, pelo que a DSE não assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo daqueles websites ou pelas suas políticas de privacidade, cabendo aos utilizadores uma leitura atenta da política de privacidade eventualmente constante daqueles websites.


Alteração à Política de Privacidade

Caso haja qualquer alteração à política de privacidade, a DSE substituirá a versão antiga pela versão nova, e mencionará a data da última revisão no documento.