Introdução

A Zona Piloto de Comércio Livre da China (Fujian), com uma área de aplicação de 118,04 km2, abrange as três áreas: a Área de Pingtan, com 43 km2, a Área de Xiamen, com 43,78 km2 (incluindo a Zona Franca de Xiangyu, com 0,6 km2, a Zona Franca do Entreposto Logístico de Xiangyu, com 0,7 km2 e o Porto da Zona Franca de Haicang, Xiamen, com 9,51 km2) e a Área de Fuzhou, com 31,26 km2 (incluindo a Zona Franca de Fuzhou, com 0,6 km2, a Zona de Fuzhou para Processos de Transformação relativos a Exportações, com 1,14 km2 e o Porto da Zona Franca de Fuzhou, com 9,26 km2). Entre estas, na Área de Pingtan, concretiza-se prioritariamente a construção da pátria comum entre os “Dois Lados do Estreito” e da ilha do turismo internacional, implementando medidas mais liberalizadas que facilitam os fluxos de comércio e investimento, bem como a circulação de pessoas e capital. Na Área de Xiamen, a prioridade é dada à construção da área piloto para a cooperação entre os “Dois Lados do Estreito” nos domínios das indústrias emergentes e dos sectores dos serviços modernos, bem como à construção de três centros: um centro de transporte internacional do sudeste, um centro de serviços regionais na área financeira em prol dos “Dois Lados do Estreito” e um centro de comércio entre os “Dois Lados do Estreito”. Na Área de Fuzhou, dá-se a prioridade à construção de uma base da indústria de fabricação avançada, uma plataforma significativa para intercâmbio e cooperação entre os países e regiões ao longo da Rota da Seda Marítima do Século XXI, e uma área piloto de cooperação dos “Dois Lados do Estreito” na óptica do comércio de serviços e da financeira inovadora.

 

Ligações de referência

Diagrama: Zona Piloto de Comércio Livre da China

http://www.economia.gov.mo/public/data/rc/pftz_pm/attach/135c2d972c2ab0df0f6f1b27b8f3c34d84ccef57/pt/cp_free_trade_zones_pt.pdf

Opiniões do Conselho de Estado sobre a implementação do regime da lista negativa para o acesso ao mercado

http://www.gov.cn/zhengce/content/2015-10/19/content_10247.htm

《Medidas Administrativas Especiais (Lista Negativa) para o Acesso do Investimento Estrangeiro à Zona Piloto de Comércio Livre》

http://www.gov.cn/zhengce/content/2015-04/20/content_9627.htm

《Medidas Administrativas sobre o Registo do Investimento Estrangeiro na Zona Piloto de Comércio Livre (a Título Experimental)》, publicadas no aviso n.º 12, de 2015, do Conselho de Estado da República Popular da China

http://www.mofcom.gov.cn/article/b/g/201506/20150600999047.shtml

《Medidas Experimentais para a Verificação de Segurança Nacional para o Investimento Estrangeiro na Zona Piloto de Comércio Livre》

http://www.gov.cn/zhengce/content/2015-04/20/content_9629.htm

《Plano Geral para a Zona Piloto de Comércio Livre da China (Fujian)》

http://www.gov.cn/zhengce/content/2015-04/20/content_9633.htm

Site oficial da Zona Piloto de Comércio Livre da China (Fujian)

http://www.china-fjftz.gov.cn/