Introdução

A Zona Piloto de Comércio Livre da China (Shanghai) que tem uma área de aplicação de 120,72 km2 abrange várias áreas: as quatro zonas francas sob controlo especial aduaneiro, com 28,78 km2 (incluindo a Zona Franca de Waigaoqiao, Shanghai, a Zona Franca do Entreposto Logístico de Waigaoqiao, Shanghai, o Porto da Zona Franca de Yangshan e a Zona Franca Global do Aeroporto de Shanghai-Pudong), a Área de Lujiazhui (financeira), com 34,26 km2, a Área de Jinqiao (exploração), com 20,48 km2 e a Área de Zhangjiang (tecnologia avançada), com 37,2 km2. A Zona de Comércio Livre de Shanghai visa aprofundar e aperfeiçoar quatro regimes: o regime de gestão dos investimentos que assente na gestão de lista negativa, o regime de supervisão das operações comerciais com ênfase em facilitação do comércio, o regime relacionado com a inovação financeira focado em convertibilidade de investimento e em liberalização do sector de serviços financeiros, e o regime de supervisão intercalar e após o processo da mudança das funções públicas. Pretende-se formar um sistema institucional inovador em consonância com as regras vigentes de investimento e comércio internacional, servindo-se de força motriz relevante, para as áreas de finança e comércio, manufactura de alta gama, inovação tecnológica, envidando esforços por construir uma zona de comércio, no mais elevado nível de liberalização, em termos de facilitação do comércio e investimento, de livre conversão de moedas, de fiscalização eficiente e facilitada, sob um clima jurídico regularizado.

 

Ligações de referência

Diagrama: Zona Piloto de Comércio Livre da China

http://www.economia.gov.mo/public/data/rc/pftz_pm/attach/135c2d972c2ab0df0f6f1b27b8f3c34d84ccef57/pt/cp_free_trade_zones_pt.pdf

Opiniões do Conselho de Estado sobre a implementação do regime da lista negativa para o acesso ao mercado

http://www.gov.cn/zhengce/content/2015-10/19/content_10247.htm

《Medidas Administrativas Especiais (Lista Negativa) para o Acesso do Investimento Estrangeiro à Zona Piloto de Comércio Livre》

http://www.gov.cn/zhengce/content/2015-04/20/content_9627.htm

《Medidas Administrativas sobre o Registo do Investimento Estrangeiro na Zona Piloto de Comércio Livre (a Título Experimental)》, publicadas no aviso n.º 12, de 2015, do Conselho de Estado da República Popular da China

http://www.mofcom.gov.cn/article/b/g/201506/20150600999047.shtml

《Medidas Experimentais para a Verificação de Segurança Nacional para o Investimento Estrangeiro na Zona Piloto de Comércio Livre》

http://www.gov.cn/zhengce/content/2015-04/20/content_9629.htm

《Plano sobre o Maior Aprofundamento de Reforma e Liberalização para a Zona Piloto de Comércio Livre da China (Shanghai)》

http://www.gov.cn/zhengce/content/2015-04/20/content_9631.htm

《Plano Geral para a Zona Piloto de Comércio Livre da China (Shanghai)》

http://www.gov.cn/zhengce/content/2013-09/27/content_4036.htm

Site oficial da Zona Piloto de Comércio Livre da China (Shanghai)

http://www.china-shftz.gov.cn/